Política de Privacidade
Versão: draft-1.0 · 23 de julho de 2026
Responsável e finalidade
A Associação Projecto 2037 promove a Declaração pela Lusofonia. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao registo, gestão e validação da subscrição e à publicação dos elementos que cada subscritor autorize expressamente.
Dados tratados
Tratamos o nome e o país, bem como, quando indicados, e-mail, organização, cargo e website. O e-mail nunca é público. Poderá ser guardado um identificador técnico irreversível para prevenir abuso, sem conservar o endereço IP em claro.
Publicação e conservação
Só publicamos nomes e dados profissionais após validação e mediante consentimento específico. Os dados serão conservados enquanto a subscrição estiver ativa ou durante o período legalmente necessário. Não vendemos nem usamos estes dados para publicidade.
Os seus direitos
Pode solicitar acesso, correção, retirada do consentimento, remoção da lista pública ou eliminação dos seus dados. O canal e os contactos definitivos serão incluídos após validação jurídica e organizacional desta política.
Segurança e alterações
Aplicamos controlos de acesso, validação, limitação de tentativas e separação entre dados privados e públicos. Esta versão é um rascunho funcional e deve ser revista por aconselhamento jurídico antes da publicação oficial.